Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o Arcana, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e concordar com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com algum ponto, não utilize o aplicativo.

O Arcana é um aplicativo de uso pessoal e privado para gerenciar inventário, cronogramas, doses e lembretes de itens cadastrados pelo próprio usuário.

O aplicativo não:

• Recomenda, prescreve ou distribui substâncias de qualquer tipo.
• Fornece diagnósticos, tratamentos ou orientações médicas.
• Garante a segurança, eficácia ou legalidade dos itens que você cadastra.
• Substitui a consulta a médicos, farmacêuticos ou outros profissionais de saúde.

Você é o único responsável por:

• Todo o conteúdo que cadastrar no aplicativo.
• Garantir que o uso de qualquer substância registrada seja legal no seu país e orientado por profissional competente.
• A veracidade e precisão das informações inseridas.
• O acesso à sua conta e a segurança das suas credenciais.
• Quaisquer decisões tomadas com base no conteúdo do app.

O Arcana é licenciado para uso pessoal e não comercial. É vedado:

• Usar o app para fins comerciais, revenda ou prestação de serviços a terceiros.
• Tentar acessar contas de outros usuários ou sistemas internos.
• Realizar engenharia reversa, scraping ou uso abusivo da API.
• Usar o app para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.

Cada conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por todas as ações realizadas com sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

O recurso de casa compartilhada permite que membros convidados visualizem e interajam com determinados itens de inventário. Ao convidar um membro, você é responsável por garantir que esse uso seja apropriado e legal.

O Arcana é oferecido gratuitamente, sem garantia de disponibilidade contínua. Podemos interromper, modificar ou encerrar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso.

Recomendamos exportar seus dados periodicamente se eles forem importantes para você.

O Arcana é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo mas não limitado a:

• Adequação a uma finalidade específica.
• Ausência de erros ou interrupções.
• Precisão ou completude das informações exibidas.

Na máxima extensão permitida por lei, o Arcana e seus desenvolvedores não se responsabilizam por:

• Danos à saúde decorrentes do uso ou mal uso do aplicativo.
• Perda de dados por falha técnica.
• Decisões tomadas com base nas informações registradas no app.
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais de qualquer natureza.

Todo o código, design, marca e conteúdo do Arcana são de propriedade exclusiva do desenvolvedor. O conteúdo que você cadastra permanece seu — concedemos apenas a licença necessária para armazená-lo e exibi-lo para você.

Estes termos podem ser atualizados. Notificaremos por e-mail em caso de mudanças materiais. O uso continuado do app após a notificação implica aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes termos:

Nicolas Hübner Santos
hubnersantos15@gmail.com